TERMOS DE USO - MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

TERMOS DE USO - MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

TERMOS DE USO - MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

Bem-vindo (a)!


Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 49.062.247/0001-21.


Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.


IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.


O INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENÇÃO ESTELAR OFERECIDO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR QUALQUER PESSOA, COM OU SEM CONHECIMENTO EM TERAPIAS, EM SUA EXPANSÃO DE CONSCIÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO VIBRACIONAL E DESPERTAR SEU PROPÓSITO MAIOR EM BUSCA DE ALINHAMENTO ENERGÉTICO COM FREQUÊNCIAS ELEVADAS DE LUZ.


OS ADQUIRENTES DO INFOPRODUTO DEVEM ESTAR CIENTES DE QUE A TERAPIA HOLÍSTICA NÃO DEVE SER UTILIZADA PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS OU CONDIÇÕES MÉDICAS. SE VOCÊ ESTIVER ENFRENTANDO PROBLEMAS DE SAÚDE, PROCURE UM MÉDICO OU PSICÓLOGO QUALIFICADO. A TERAPIA HOLÍSTICA SERÁ UMA FERRAMENTA COMPLEMENTAR PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS E/OU CONDIÇÕES MÉDICAS E NÃO UM SUBSTITUTO DOS REFERIDOS TRATAMENTOS.


AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.


A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.


1. QUEM SOMOS?

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é uma empresa com propósito de facilitar a aprendizagem de técnicas e práticas Holísticas e Integrativas através de cursos para desenvolvimento profissional, pessoal e espiritual daqueles que buscam este tipo de conhecimento e auto melhoramento.


2. DO INFOPRODUTO MÉTODO CONSTELAÇÃO ESTELAR

O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR vai auxiliar em sua expansão de consciência, transformação vibracional e despertar de seu propósito maior em busca de alinhamento energético com frequências elevadas de luz.

2.1. O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é composto por:

a) Videobooks separados por 05 (cinco) módulos, sendo os quatro primeiros liberados no momento em que a inscrição for confirmada, e a 5° liberada a partir do oitavo dia de sua inscrição;

b) Material complementar em PDF;

c) Grupo no Telegram para networking entre os alunos por tempo indeterminado (podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma).

2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.3. O acesso ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é vitalício.

2.4. No MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.5. Ainda, são ofertados como bônus:

a) Suporte pedagógico na Área de Membros da plataforma de ensino;

b) Suporte administrativo no Whatsapp: +55 (11) 98881-07-86 e no e-mail: contato@quanticaflow.com.


2.6. O suporte é um bônus e se dará pelo Whatsapp: +55 (11) 98881-0786 e no e e-mail: contato@quanticaflow.com para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo) e pela Área de Membros da plataforma de ensino para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).

2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.


3. A QUEM É DESTINADO O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR?

O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é destinado à toda e qualquer pessoa que com ou sem conhecimento em terapias, queiram aprender como utilizar as técnicas, seja para benefício próprio, ou também para utilização de forma profissional.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.

3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.


4. COMO ACESSAR O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail e whatsapp cadastrados.

4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.


5. DO ACESSO VITALÍCIO

O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE APÓS O PRIMEIRO ANO DE ACESSO, TERÁ ACESSO APENAS À PLATAFORMA DE ENSINO, VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS E E-BOOKS.

5.1. O suporte se dará apenas no primeiro ano de acesso, a contar da data que o aluno/usuário adquiriu o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.1.1. O Grupo no Telegram é válido por tempo indeterminado, podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma.

5.2. O aluno/usuário terá acesso às atualizações do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.2.1. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE O ACESSO VITALÍCIO É SOMENTE AO CURSO GRAVADO.

5.3. Caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é disponibilizado, deixar de existir, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME terá um prazo de, pelo menos, 60 (sessenta) dias para transferir para outra plataforma.

5.4. Caso a expert, Darlene Abrileri, venha a falecer e por questões legais (de inventário e/ou outros), não possa mais ser possível a disponibilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.5. Caso algum órgão público ou entidade de classe requerer oficialmente a retirada do ar do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.6. CASO HAJA O FIM DA SOCIEDADE ENTRE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME E A EXPERT DARLENE ABRILERI, NÃO SERÁ MAIS POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR E COM ISSO O ACESSO DO ALUNO/USUÁRIO SERÁ BLOQUEADO OU DELETADO E A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA E/OU SER OBRIGADA A PAGAR QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIR VALORES.

5.7. O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR É VITALÍCIO ATÉ QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME MANTENHA ATIVA SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

5.7.1. Com o encerramento da pessoa jurídica da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME (baixa definitiva), ela se exime de continuar prestando qualquer serviço, no entanto, nesta hipótese, será permitido que o aluno/usuário faça o download dos materiais, audiobooks e ebooks do infoproduto, objeto deste termo, apenas para uso pessoal, observados os termos do presente Termos de Uso.

5.8. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.


6. DA RELAÇÃO DA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME COM O ALUNO/USUÁRIO

6.1. Ao adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário é um contratante da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

6.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.


7. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

7.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.

7.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

7.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

7.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

7.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

7.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

7.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR;

7.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

7.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

7.10. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares.


8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.


9. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

9.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

9.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário outorga à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

9.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

9.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que utilize o nome do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR ou da empresa QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

9.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

9.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.


10. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

10.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

10.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.


11. PAGAMENTO DA MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

A aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

11.1. O valor do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

11.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito à vista e parcelado, boleto bancário e PIX, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.

11.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

11.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.

11.5. Caso a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.

11.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

11.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.

11.7. O aluno/usuário receberá a nota fiscal referente à aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que serão emitidas automaticamente após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.

11.8. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME de realizar o pagamento à prazo.

11.9. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.

11.9.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME responsabilizada.

11.9.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.

11.9.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO INFOPRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO.


12. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES - GARANTIA INCONDICIONAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

12.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte no e-mail: contato@quanticaflow.com.

12.2. APÓS O PRAZO INDICADO NO CAPUT DESTA CLÁUSULA (07 DIAS), A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO EFETUARÁ REEMBOLSO E CANCELAMENTO SOB HIPÓTESE ALGUMA, UMA VEZ QUE O ALUNO/USUÁRIO RECEBEU O INFOPRODUTO EM SUA TOTALIDADE.

12.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 12 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 11.3.

12.4. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.


13. CONSENTIMENTOS

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário autoriza a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

13.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 13, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

13.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


14. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.1. O conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

14.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem o consentimento prévio e expresso da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

14.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

15.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ao ter acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

15.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.


16. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.


17. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

17.1. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

17.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.


18. DOS CERTIFICADOS

18.1. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é um infoproduto com certificado emitido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, reconhecido com Selo RDA pela Biblioteca Nacional.

18.1.1. O certificado é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário.

18.2. Ao concluir 100% (cem por cento) dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino onde o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR está hospedado, o aluno/usuário poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.

18.3. O certificado de conclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.

18.3.1. O aluno/usuário só poderá solicitar os certificados após 30 (trinta) dias que tiver adquirido o curso.

18.3.2. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão através do suporte via whatsapp: +55 (11) 98881-0786.


19. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

19.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

19.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

19.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 7.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

19.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.


20. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.


21. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.

21.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.

21.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

21.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

21.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.


22. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

22.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.


São Paulo/SP, março de 2025.


QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

Bem-vindo (a)!


Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 49.062.247/0001-21.


Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.


IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.


O INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENÇÃO ESTELAR OFERECIDO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR QUALQUER PESSOA, COM OU SEM CONHECIMENTO EM TERAPIAS, EM SUA EXPANSÃO DE CONSCIÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO VIBRACIONAL E DESPERTAR SEU PROPÓSITO MAIOR EM BUSCA DE ALINHAMENTO ENERGÉTICO COM FREQUÊNCIAS ELEVADAS DE LUZ.


OS ADQUIRENTES DO INFOPRODUTO DEVEM ESTAR CIENTES DE QUE A TERAPIA HOLÍSTICA NÃO DEVE SER UTILIZADA PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS OU CONDIÇÕES MÉDICAS. SE VOCÊ ESTIVER ENFRENTANDO PROBLEMAS DE SAÚDE, PROCURE UM MÉDICO OU PSICÓLOGO QUALIFICADO. A TERAPIA HOLÍSTICA SERÁ UMA FERRAMENTA COMPLEMENTAR PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS E/OU CONDIÇÕES MÉDICAS E NÃO UM SUBSTITUTO DOS REFERIDOS TRATAMENTOS.


AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.


A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.


1. QUEM SOMOS?

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é uma empresa com propósito de facilitar a aprendizagem de técnicas e práticas Holísticas e Integrativas através de cursos para desenvolvimento profissional, pessoal e espiritual daqueles que buscam este tipo de conhecimento e auto melhoramento.


2. DO INFOPRODUTO MÉTODO CONSTELAÇÃO ESTELAR

O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR vai auxiliar em sua expansão de consciência, transformação vibracional e despertar de seu propósito maior em busca de alinhamento energético com frequências elevadas de luz.

2.1. O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é composto por:

a) Videobooks separados por 05 (cinco) módulos, sendo os quatro primeiros liberados no momento em que a inscrição for confirmada, e a 5° liberada a partir do oitavo dia de sua inscrição;

b) Material complementar em PDF;

c) Grupo no Telegram para networking entre os alunos por tempo indeterminado (podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma).

2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.3. O acesso ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é vitalício.

2.4. No MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.5. Ainda, são ofertados como bônus:

a) Suporte pedagógico na Área de Membros da plataforma de ensino;

b) Suporte administrativo no Whatsapp: +55 (11) 98881-07-86 e no e-mail: contato@quanticaflow.com.


2.6. O suporte é um bônus e se dará pelo Whatsapp: +55 (11) 98881-0786 e no e e-mail: contato@quanticaflow.com para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo) e pela Área de Membros da plataforma de ensino para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).

2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.


3. A QUEM É DESTINADO O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR?

O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é destinado à toda e qualquer pessoa que com ou sem conhecimento em terapias, queiram aprender como utilizar as técnicas, seja para benefício próprio, ou também para utilização de forma profissional.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.

3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.


4. COMO ACESSAR O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail e whatsapp cadastrados.

4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.


5. DO ACESSO VITALÍCIO

O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE APÓS O PRIMEIRO ANO DE ACESSO, TERÁ ACESSO APENAS À PLATAFORMA DE ENSINO, VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS E E-BOOKS.

5.1. O suporte se dará apenas no primeiro ano de acesso, a contar da data que o aluno/usuário adquiriu o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.1.1. O Grupo no Telegram é válido por tempo indeterminado, podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma.

5.2. O aluno/usuário terá acesso às atualizações do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.2.1. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE O ACESSO VITALÍCIO É SOMENTE AO CURSO GRAVADO.

5.3. Caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é disponibilizado, deixar de existir, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME terá um prazo de, pelo menos, 60 (sessenta) dias para transferir para outra plataforma.

5.4. Caso a expert, Darlene Abrileri, venha a falecer e por questões legais (de inventário e/ou outros), não possa mais ser possível a disponibilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.5. Caso algum órgão público ou entidade de classe requerer oficialmente a retirada do ar do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.6. CASO HAJA O FIM DA SOCIEDADE ENTRE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME E A EXPERT DARLENE ABRILERI, NÃO SERÁ MAIS POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR E COM ISSO O ACESSO DO ALUNO/USUÁRIO SERÁ BLOQUEADO OU DELETADO E A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA E/OU SER OBRIGADA A PAGAR QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIR VALORES.

5.7. O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR É VITALÍCIO ATÉ QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME MANTENHA ATIVA SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

5.7.1. Com o encerramento da pessoa jurídica da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME (baixa definitiva), ela se exime de continuar prestando qualquer serviço, no entanto, nesta hipótese, será permitido que o aluno/usuário faça o download dos materiais, audiobooks e ebooks do infoproduto, objeto deste termo, apenas para uso pessoal, observados os termos do presente Termos de Uso.

5.8. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.


6. DA RELAÇÃO DA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME COM O ALUNO/USUÁRIO

6.1. Ao adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário é um contratante da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

6.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.


7. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

7.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.

7.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

7.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

7.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

7.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

7.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

7.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR;

7.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

7.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

7.10. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares.


8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.


9. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

9.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

9.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário outorga à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

9.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

9.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que utilize o nome do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR ou da empresa QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

9.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

9.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.


10. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

10.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

10.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.


11. PAGAMENTO DA MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

A aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

11.1. O valor do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

11.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito à vista e parcelado, boleto bancário e PIX, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.

11.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

11.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.

11.5. Caso a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.

11.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

11.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.

11.7. O aluno/usuário receberá a nota fiscal referente à aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que serão emitidas automaticamente após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.

11.8. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME de realizar o pagamento à prazo.

11.9. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.

11.9.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME responsabilizada.

11.9.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.

11.9.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO INFOPRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO.


12. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES - GARANTIA INCONDICIONAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

12.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte no e-mail: contato@quanticaflow.com.

12.2. APÓS O PRAZO INDICADO NO CAPUT DESTA CLÁUSULA (07 DIAS), A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO EFETUARÁ REEMBOLSO E CANCELAMENTO SOB HIPÓTESE ALGUMA, UMA VEZ QUE O ALUNO/USUÁRIO RECEBEU O INFOPRODUTO EM SUA TOTALIDADE.

12.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 12 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 11.3.

12.4. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.


13. CONSENTIMENTOS

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário autoriza a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

13.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 13, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

13.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


14. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.1. O conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

14.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem o consentimento prévio e expresso da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

14.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

15.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ao ter acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

15.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.


16. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.


17. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

17.1. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

17.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.


18. DOS CERTIFICADOS

18.1. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é um infoproduto com certificado emitido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, reconhecido com Selo RDA pela Biblioteca Nacional.

18.1.1. O certificado é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário.

18.2. Ao concluir 100% (cem por cento) dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino onde o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR está hospedado, o aluno/usuário poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.

18.3. O certificado de conclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.

18.3.1. O aluno/usuário só poderá solicitar os certificados após 30 (trinta) dias que tiver adquirido o curso.

18.3.2. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão através do suporte via whatsapp: +55 (11) 98881-0786.


19. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

19.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

19.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

19.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 7.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

19.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.


20. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.


21. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.

21.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.

21.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

21.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

21.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.


22. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

22.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.


São Paulo/SP, março de 2025.


QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

Bem-vindo (a)!


Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 49.062.247/0001-21.


Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.


IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.


O INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENÇÃO ESTELAR OFERECIDO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR QUALQUER PESSOA, COM OU SEM CONHECIMENTO EM TERAPIAS, EM SUA EXPANSÃO DE CONSCIÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO VIBRACIONAL E DESPERTAR SEU PROPÓSITO MAIOR EM BUSCA DE ALINHAMENTO ENERGÉTICO COM FREQUÊNCIAS ELEVADAS DE LUZ.


OS ADQUIRENTES DO INFOPRODUTO DEVEM ESTAR CIENTES DE QUE A TERAPIA HOLÍSTICA NÃO DEVE SER UTILIZADA PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS OU CONDIÇÕES MÉDICAS. SE VOCÊ ESTIVER ENFRENTANDO PROBLEMAS DE SAÚDE, PROCURE UM MÉDICO OU PSICÓLOGO QUALIFICADO. A TERAPIA HOLÍSTICA SERÁ UMA FERRAMENTA COMPLEMENTAR PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS E/OU CONDIÇÕES MÉDICAS E NÃO UM SUBSTITUTO DOS REFERIDOS TRATAMENTOS.


AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.


A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.


1. QUEM SOMOS?

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é uma empresa com propósito de facilitar a aprendizagem de técnicas e práticas Holísticas e Integrativas através de cursos para desenvolvimento profissional, pessoal e espiritual daqueles que buscam este tipo de conhecimento e auto melhoramento.


2. DO INFOPRODUTO MÉTODO CONSTELAÇÃO ESTELAR

O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR vai auxiliar em sua expansão de consciência, transformação vibracional e despertar de seu propósito maior em busca de alinhamento energético com frequências elevadas de luz.

2.1. O infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é composto por:

a) Videobooks separados por 05 (cinco) módulos, sendo os quatro primeiros liberados no momento em que a inscrição for confirmada, e a 5° liberada a partir do oitavo dia de sua inscrição;

b) Material complementar em PDF;

c) Grupo no Telegram para networking entre os alunos por tempo indeterminado (podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma).

2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.3. O acesso ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é vitalício.

2.4. No MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.5. Ainda, são ofertados como bônus:

a) Suporte pedagógico na Área de Membros da plataforma de ensino;

b) Suporte administrativo no Whatsapp: +55 (11) 98881-07-86 e no e-mail: contato@quanticaflow.com.


2.6. O suporte é um bônus e se dará pelo Whatsapp: +55 (11) 98881-0786 e no e e-mail: contato@quanticaflow.com para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo) e pela Área de Membros da plataforma de ensino para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).

2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.


3. A QUEM É DESTINADO O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR?

O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é destinado à toda e qualquer pessoa que com ou sem conhecimento em terapias, queiram aprender como utilizar as técnicas, seja para benefício próprio, ou também para utilização de forma profissional.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.

3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.


4. COMO ACESSAR O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail e whatsapp cadastrados.

4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.


5. DO ACESSO VITALÍCIO

O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE APÓS O PRIMEIRO ANO DE ACESSO, TERÁ ACESSO APENAS À PLATAFORMA DE ENSINO, VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS E E-BOOKS.

5.1. O suporte se dará apenas no primeiro ano de acesso, a contar da data que o aluno/usuário adquiriu o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.1.1. O Grupo no Telegram é válido por tempo indeterminado, podendo este acesso migrar de plataforma ou deixar de existir a qualquer momento mediante decisão da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja por questões internas ou externas inerentes à vontade da mesma.

5.2. O aluno/usuário terá acesso às atualizações do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

5.2.1. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE O ACESSO VITALÍCIO É SOMENTE AO CURSO GRAVADO.

5.3. Caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é disponibilizado, deixar de existir, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME terá um prazo de, pelo menos, 60 (sessenta) dias para transferir para outra plataforma.

5.4. Caso a expert, Darlene Abrileri, venha a falecer e por questões legais (de inventário e/ou outros), não possa mais ser possível a disponibilização do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.5. Caso algum órgão público ou entidade de classe requerer oficialmente a retirada do ar do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.6. CASO HAJA O FIM DA SOCIEDADE ENTRE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME E A EXPERT DARLENE ABRILERI, NÃO SERÁ MAIS POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR E COM ISSO O ACESSO DO ALUNO/USUÁRIO SERÁ BLOQUEADO OU DELETADO E A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA E/OU SER OBRIGADA A PAGAR QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIR VALORES.

5.7. O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO DO INFOPRODUTO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR É VITALÍCIO ATÉ QUE A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME MANTENHA ATIVA SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

5.7.1. Com o encerramento da pessoa jurídica da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME (baixa definitiva), ela se exime de continuar prestando qualquer serviço, no entanto, nesta hipótese, será permitido que o aluno/usuário faça o download dos materiais, audiobooks e ebooks do infoproduto, objeto deste termo, apenas para uso pessoal, observados os termos do presente Termos de Uso.

5.8. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.


6. DA RELAÇÃO DA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME COM O ALUNO/USUÁRIO

6.1. Ao adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário é um contratante da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

6.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.


7. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

7.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.

7.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

7.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

7.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

7.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

7.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

7.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR;

7.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

7.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

7.10. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares.


8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.


9. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

9.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

9.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário outorga à QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

9.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

9.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

9.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que utilize o nome do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR ou da empresa QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

9.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

9.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.


10. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

10.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

10.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.


11. PAGAMENTO DA MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR

A aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

11.1. O valor do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

11.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito à vista e parcelado, boleto bancário e PIX, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.

11.3. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

11.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.

11.5. Caso a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.

11.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

11.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.

11.7. O aluno/usuário receberá a nota fiscal referente à aquisição do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, que serão emitidas automaticamente após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.

11.8. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME de realizar o pagamento à prazo.

11.9. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.

11.9.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME responsabilizada.

11.9.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.

11.9.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO INFOPRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO.


12. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES - GARANTIA INCONDICIONAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

12.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte no e-mail: contato@quanticaflow.com.

12.2. APÓS O PRAZO INDICADO NO CAPUT DESTA CLÁUSULA (07 DIAS), A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME NÃO EFETUARÁ REEMBOLSO E CANCELAMENTO SOB HIPÓTESE ALGUMA, UMA VEZ QUE O ALUNO/USUÁRIO RECEBEU O INFOPRODUTO EM SUA TOTALIDADE.

12.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 12 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 11.3.

12.4. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.


13. CONSENTIMENTOS

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, o aluno/usuário autoriza a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

13.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 13, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

13.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


14. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.1. O conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

14.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR sem o consentimento prévio e expresso da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

14.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

14.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.


15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

15.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME ao ter acesso ao MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR.

15.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.


16. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.

16.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.


17. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

17.1. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

17.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.


18. DOS CERTIFICADOS

18.1. O MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR é um infoproduto com certificado emitido pela QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, reconhecido com Selo RDA pela Biblioteca Nacional.

18.1.1. O certificado é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário.

18.2. Ao concluir 100% (cem por cento) dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino onde o MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR está hospedado, o aluno/usuário poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.

18.3. O certificado de conclusão do MÉTODO CURA E ASCENSÃO ESTELAR somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.

18.3.1. O aluno/usuário só poderá solicitar os certificados após 30 (trinta) dias que tiver adquirido o curso.

18.3.2. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão através do suporte via whatsapp: +55 (11) 98881-0786.


19. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

19.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

19.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

19.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 7.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

19.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.


20. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@quanticaflow.com.


21. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.

21.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.

21.2. A QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

21.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

21.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.


22. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

22.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.


São Paulo/SP, março de 2025.


QUÂNTICA FLOW EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME.

Termos de Uso

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